36º Tema
Abordado Matéria Trabalhista
Texto
do Sr. Sergio Ferreira Pantaleão
Comentários: concordo plenamente com o comentário do Sr. Sérgio Ferreira Pantaleão, até mesmo pelo fato de estar publicando na integra o seu comentário, se todos os departamentos de uma empresa ajudassem ou pelo menos escutassem os departamentos de RH muitos problemas seriam resolvidos.
Hodiernamente
é muito importante poder dispor de ferramentas tecnológicas que nos auxiliam na
pesquisa e orientação quanto aos aspectos e dificuldades no gerenciamento das
questões trabalhistas.
Inúmeros
são os sites, blogs, twitters, e-mails, boletins e até assessorias via fone ou
internet que possibilitam atualizações rápidas e essenciais para desenvolver
nossos trabalhos.
No
entanto, o que percebemos é que grande parte dos problemas apontados abaixo
ainda continuam sendo o "calcanhar de Aquiles" de inúmeras empresas
frente à Justiça do Trabalho.
Questões
como jornada de trabalho, horas extras, intervalo intrajornada, adicional
noturno, equiparação salarial, horas in
itinere, horas sobreaviso, verbas rescisórias, férias, entre
outros, insistem em causar grandes impactos nos orçamentos das empresas por
conta das reclamatórias trabalhistas devido a falta de procedimentos internos
que minimizem estes riscos.
Se
há uma grande demanda nas ferramentas de informação sobre as questões
trabalhistas, então a causa destes impactos, se presume ser resultado da falta
de ação na busca da contenção destas anomalias.
Os
responsáveis pela administração e gestão de pessoas da empresa precisam agir de
forma a identificar os focos causadores dos principais problemas laborais
enfrentados pela organização.
Para
tanto é preciso se organizar e estabelecer procedimentos para que estes sejam
efetivamente utilizados, reavaliados e melhorados de forma que as mudanças que
ocorrerem ao longo do tempo, possam ser assimiladas e controladas por meio
destes parâmetros.
É
como utilizar o método PDCA no gerenciamento e controle das questões
trabalhistas, estabelecendo metas (Plan - Planejar), executando as tarefas
definidas no planejamento (Do –
Executar),
comparar os resultados alcançados na execução com o planejado (Check - Checar)
e agir de forma a implementar soluções que eliminem eventuais divergências
entre o planejado e o executado (Action - Agir).
Talvez
a etapa mais difícil deste ciclo seja o planejamento, pois definir claramente o
problema, investigar as características, descobrir as causas e estabelecer um
plano de ação exige conhecimento prático da área trabalhista.
Ainda
que se pense não ter toda a experiência prática necessária, há condições de
desenvolver um plano de ação para conter, senão todos, os principais problemas
ou os que mais afetam negativamente a empresa.
O
controle de documentos básicos como contrato de trabalho incompleto, falta de
aditivo contratual por conta de alterações de função ou condição de trabalho,
ausência de acordo de compensação, controle de exames médicos, controle de
intra e interjornada, supressão de horas extras, alteração de horário e de
jornada de trabalho, controle e gerenciamento da folha de pagamento e dos
respectivos encargos sociais, controle da segurança e medicina do trabalho
(PPRA, PCMSO, PPP) e diversos outros procedimentos, podem ser facilmente
estudados e compreendidos.
Mais
importante que saber negociar um bom acordo na Justiça do Trabalho é agir
preventivamente para que o empregado não se sinta violado em relação aos seus
direitos e, ainda que não faça mais parte da empresa, não tenha motivos para
buscar qualquer direito na Justiça.
Para
minimizar os riscos trabalhistas, evitar reclamatórias, criar procedimentos de
forma a orientar os empregados e alertar os responsáveis pela gestão de pessoas
(chefes, gerentes, supervisores) da empresa, conheça a obra:
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